TJMA - 0803764-75.2018.8.10.0001

08/03/2023 13:36

Arquivado Definitivamente

24/02/2023 08:19

Recebidos os autos

24/02/2023 08:19

Juntada de decisão

14/09/2021 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2021 16:39

Juntada de contrarrazões

09/08/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021 13:35

Conclusos para despacho

26/06/2021 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/06/2021 23:59:59.

26/05/2021 15:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES em 25/05/2021 23:59:59.

20/05/2021 15:50

Juntada de apelação

04/05/2021 01:48

Publicado Intimação em 04/05/2021.

03/05/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

01/05/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021 10:35

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2019 15:15

Conclusos para julgamento

29/11/2018 10:56

Juntada de petição

28/11/2018 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2018 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/08/2018 23:59:59.

22/07/2018 21:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2018 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2018.

18/07/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2018 17:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2018 10:52

Juntada de Certidão

28/03/2018 17:15

Juntada de Petição de contestação

15/02/2018 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

05/02/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018 14:34

Conclusos para despacho

31/01/2018 14:34

Distribuído por sorteio