15/07/2022 08:39

Baixa Definitiva
15/07/2022 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 08:39

Processo Desarquivado
15/07/2022 08:39

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 02:46

Decorrido prazo de ROSALINA DE MOURA MESQUITA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2022 23:59.
22/06/2022 01:43

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:26

Conhecido o recurso de ROSALINA DE MOURA MESQUITA - CPF: *09.***.*58-12 (APELANTE) e não-provido
30/11/2021 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2021 23:59.
21/11/2021 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 11:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
29/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804002-24.2020.8.10.0034 APELANTE: ROSALINA DE MOURA MESQUITA ADVOGADO: EZAÚ ADBEEL SILVA GOMES (OAB MA 22.239A) APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB MA MA 13.269A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por ROSALINA DE MOURA MESQUITA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material, ajuizada em desfavor de BANCO PAN S.A.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 10557646.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
28/09/2021 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:10

Recebidos os autos
21/05/2021 10:10

Conclusos para despacho
21/05/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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