23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:44

Juntada de petição
14/07/2025 14:28

Juntada de protocolo
01/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2025 17:53

Outras Decisões
03/06/2025 14:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:23

Juntada de Certidão de juntada
28/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:51

Juntada de petição
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:50

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:19

Juntada de petição
04/02/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 12:09

Juntada de Ofício
29/10/2024 12:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/09/2024 19:46

Juntada de malote digital
23/07/2024 12:22

Juntada de malote digital
21/06/2024 18:11

Juntada de petição
24/05/2024 00:55

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
21/04/2024 07:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de
23/01/2024 18:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:07

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 09:34

Conclusos para julgamento
13/07/2023 03:57

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.
13/07/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:15

Juntada de petição
10/07/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:35

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:05

Juntada de petição
01/06/2023 11:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/05/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 17:34

Juntada de petição
03/02/2023 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/02/2023 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2022 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2022 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:57

Juntada de petição
21/10/2022 11:11

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:17

Recebidos os autos
21/10/2022 08:17

Juntada de despacho
21/09/2021 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/09/2021 14:03

Juntada de ato ordinatório
15/09/2021 23:06

Juntada de contrarrazões
15/09/2021 23:04

Juntada de contrarrazões
11/09/2021 20:00

Juntada de apelação cível
11/09/2021 00:51

Publicado Intimação em 02/09/2021.
11/09/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 12:13

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 11:30

Juntada de Certidão
09/07/2019 10:23

Conclusos para decisão
02/07/2019 15:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2019 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
28/05/2019 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 11:52

Juntada de petição
06/05/2019 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 16:13

Audiência instrução e julgamento designada para 26/06/2019 10:00 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/05/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 09:37

Conclusos para despacho
28/06/2018 16:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 15:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 11:39

Conclusos para despacho
08/02/2018 11:38

Juntada de Certidão
02/02/2018 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/02/2018 23:59:59.
31/10/2017 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2017 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 14:09

Conclusos para despacho
22/08/2017 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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