21/10/2022 08:17

Baixa Definitiva
21/10/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/10/2022 08:16

Juntada de termo
21/10/2022 08:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/07/2022 10:31

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:31

Juntada de Certidão
27/07/2022 08:22

Juntada de Certidão
26/07/2022 22:16

Juntada de contrarrazões
25/07/2022 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 18:43

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/07/2022 03:15

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 21/07/2022 23:59.
13/07/2022 02:32

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2022.
13/07/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 16:03

Recurso Especial não admitido
08/07/2022 01:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
30/06/2022 10:06

Juntada de termo
30/06/2022 10:04

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/06/2022 03:04

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 14/06/2022 23:59.
04/06/2022 16:43

Juntada de recurso especial (213)
24/05/2022 01:29

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2022.
24/05/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 10:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e provido em parte
09/05/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2022 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 05:43

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 27/04/2022 23:59.
25/04/2022 08:36

Juntada de petição
19/04/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2022 05:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 19/11/2021 23:59.
26/10/2021 01:45

Decorrido prazo de GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS em 25/10/2021 23:59.
22/10/2021 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2021 13:21

Juntada de parecer do ministério público
30/09/2021 02:52

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2021.
30/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829706-46.2017.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR: AMADEUS PEREIRA DA SILVA APELADO: GENÉSIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS Advogado: ROGÉRIO RESENDE MESSEDER - MA15886-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
28/09/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:53

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:30

Recebidos os autos
21/09/2021 13:30

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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