21/08/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:38

Juntada de petição
07/08/2024 11:06

Juntada de termo de juntada
07/08/2024 05:07

Decorrido prazo de DIBISCO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 04:37

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:00

Juntada de petição
19/09/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:28

Decorrido prazo de DIBISCO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 29/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:39

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2023.
14/04/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 10:00

Conclusos para decisão
08/09/2021 09:17

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
02/09/2021 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)
02/08/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:16

Conclusos para despacho
19/02/2021 10:16

Juntada de Certidão
14/02/2021 02:14

Decorrido prazo de DIBISCO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2021.
04/02/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020715-37.2005.8.10.0001 AUTOR: DIBISCO - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO ROBERTO PIRES DA COSTA - MA3943, THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR - CE16396 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA
03/02/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 16:27

Juntada de petição
21/01/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/12/2020 10:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2005

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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