TJMA - 0801080-46.2019.8.10.0001

01/04/2024 14:31

Baixa Definitiva

01/04/2024 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 14:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2024 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIBEL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MONTEIRO DE MELO SEIBEL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.

12/03/2024 11:55

Juntada de petição

04/03/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2024.

01/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 15:02

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELADO) e não-provido

09/02/2024 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MONTEIRO DE MELO SEIBEL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIBEL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

26/01/2024 10:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/12/2023 12:38

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.

09/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 11:07

Conclusos para despacho

06/12/2023 11:06

Recebidos os autos

06/12/2023 11:06

Distribuído por sorteio