09/06/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 02/02/2023 23:59.
14/03/2023 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
14/03/2023 10:14

Realizado cálculo de custas
13/03/2023 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
08/12/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 16:38

Juntada de diligência
04/11/2022 21:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 21:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.
12/10/2022 13:41

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:39

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:07

Recebidos os autos
06/10/2022 09:07

Juntada de despacho
20/08/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
19/08/2021 12:35

Juntada de Ofício
13/08/2021 19:46

Juntada de Certidão
13/08/2021 19:43

Juntada de Certidão
01/05/2021 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 27/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 11:15

Juntada de cópia de decisão
08/04/2021 11:14

Juntada de cópia de decisão
31/03/2021 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 30/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 16:19

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2021 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 09/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 21:35

Juntada de apelação cível
02/02/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 13:25

Julgado improcedente o pedido
23/11/2020 11:32

Conclusos para despacho
27/10/2020 17:29

Juntada de Certidão
18/08/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 02:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 20:08

Juntada de petição
10/08/2020 17:41

Juntada de petição
17/07/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 18:15

Conclusos para despacho
24/06/2020 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 11:56

Juntada de petição
17/06/2020 15:20

Juntada de cópia de decisão
20/05/2020 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:48

Conclusos para despacho
19/05/2020 15:48

Juntada de Certidão
08/05/2020 22:05

Juntada de contestação
07/05/2020 10:34

Juntada de petição
07/05/2020 10:31

Juntada de petição
07/05/2020 10:31

Juntada de petição
05/05/2020 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO MARANHAO em 04/05/2020 23:59:59.
21/03/2020 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DO MARANHAO em 20/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 11:51

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
06/02/2020 19:38

Juntada de Petição
04/02/2020 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020 17:24

Juntada de diligência
29/01/2020 16:11

Apensado ao processo 0800792-57.2018.8.10.0026
29/01/2020 16:08

Apensado ao processo 0802641-98.2017.8.10.0026
29/01/2020 16:06

Expedição de Mandado.
29/01/2020 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2019 16:05

Conclusos para decisão
19/12/2019 15:54

Juntada de Certidão
15/12/2019 14:32

Juntada de petição
13/12/2019 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 12/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 20:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 11:30

Conclusos para despacho
29/10/2019 11:30

Juntada de Certidão
25/10/2019 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 24/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 20:44

Juntada de petição
23/09/2019 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2019 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 21:14

Juntada de petição
20/09/2019 20:55

Juntada de petição
20/09/2019 20:21

Conclusos para decisão
20/09/2019 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo