STJ - 0806119-92.2017.8.10.0001

27/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 19:40

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

15/04/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 21:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO