TJMA - 0002017-92.2011.8.10.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL MESSIAS MIRANDA FILHO

CPF *58.***.*17-04

Advogados

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB: 10699/MA

CPF *24.***.*74-23

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 25/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/04/2023 03:42

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA FILHO em 17/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 10:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 31/03/2023 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2023 00:30

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 09:08

    Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS MIRANDA FILHO - CPF: *58.***.*17-04 (APELANTE) e provido

  • 27/03/2023 17:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 08:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/03/2023 06:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:00

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 12/03/2023 22:16

    Juntada de petição

  • 11/03/2023 11:44

    Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 10/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/02/2023 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

  • 28/02/2023 14:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/02/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:16

    Conclusos para despacho do revisor

  • 24/02/2023 13:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

  • 16/07/2022 01:11

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA FILHO em 15/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:10

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/07/2022 00:14

    Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 09:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/07/2022 09:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/07/2022 09:09

    Juntada de documento

  • 06/07/2022 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 06/07/2022 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 13:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/11/2021 15:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/11/2021 02:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA FILHO em 05/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 06:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 01:02

    Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 26/10/2021 01:02

    Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal     PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0002017-92.2011.8.10.0026 Apelante: Manoel Messias Miranda Filho Advogado: Layonan de Paula Miranda Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Dalma Maria de Melo Brito Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    José de Ribamar Froz Sobrinho           Despacho:   Apresentadas as contrarrazões (ID 12571377), pelo d.

    Promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, e constatada a atribuição, para o ato, de representante ministerial outra, foram os autos devidamente encaminhados à d.

    Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, cujo prazo foi, por isso mesmo, renovado.   Assim, havendo na espécie peça firmada pela d.

    Promotora de Justiça Dalma Maria de Melo Brito, ratificando as contrarrazões já ofertadas (ID 12571384), justa causa não há à pretendida conversão do feito em nova diligência para aquele fim.   Indefiro, pois, o pedido formulado pelo PARQUET (ID 12908212), determinando, lado outro, sejam os autos devolvidos à d.

    Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA).   Publique-se.   Cumpra-se   São Luís, 22 de outubro de 2021     José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 22/10/2021 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 02:54

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA FILHO em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:54

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:21

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA FILHO em 13/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 23:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/10/2021 23:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 11:39

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 13/10/2021 11:39

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal     PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0002017-92.2011.8.10.0026  Apelante: Manoel Messias Miranda Filho Advogado: Layonan de Paula Miranda Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Dalma Maria de Melo Brito  Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    José de Ribamar Froz Sobrinho     Despacho:   Cumpram-se, os termos do despacho de ID 12738307, vindo-me os autos, ao depois, em nova conclusão.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 07 de outubro de 2021     José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 08/10/2021 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2021 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2021 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/10/2021 13:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/10/2021 13:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/10/2021 12:54

    Juntada de documento

  • 01/10/2021 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/10/2021 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 01/10/2021 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Terceira Câmara Criminal     PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0002017-92.2011.8.10.0026 Apelante: Manoel Messias Miranda Filho Advogado: Layonan de Paula Miranda Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Dalma Maria de Melo Brito Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    José de Ribamar Froz Sobrinho     Despacho:   Sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 29 de setembro de 2021     José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 29/09/2021 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 18:46

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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