TJMA - 0806119-92.2017.8.10.0001

05/06/2024 11:15

Baixa Definitiva

05/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2024 11:14

Recebidos os autos

05/06/2024 11:14

Juntada de Certidão

05/06/2024 11:14

Juntada de termo

05/06/2024 11:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

01/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

01/12/2023 12:19

Juntada de Certidão

01/12/2023 10:45

Juntada de Certidão

01/12/2023 10:43

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 09:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/10/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 18:47

Recurso Especial não admitido

06/10/2023 09:13

Conclusos para decisão

06/10/2023 09:13

Juntada de termo

05/10/2023 18:50

Juntada de contrarrazões

20/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 15:05

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA em 13/09/2023 23:59.

12/09/2023 10:20

Juntada de recurso especial (213)

04/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023 15:35

Juntada de Certidão

08/08/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 15:43

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023 14:03

Conclusos para julgamento

18/07/2023 11:21

Recebidos os autos

18/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:26

Decorrido prazo de CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA em 15/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 10:08

Decorrido prazo de CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/04/2023 23:59.

31/03/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023 15:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/03/2023 02:53

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 09:31

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/03/2023 16:22

Juntada de Certidão

07/03/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023 11:19

Juntada de petição

24/02/2023 17:21

Juntada de petição

14/02/2023 10:11

Conclusos para julgamento

14/02/2023 09:27

Recebidos os autos

14/02/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2022 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 13:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/10/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 19:42

Juntada de contrarrazões

22/09/2022 09:04

Recebidos os autos

22/09/2022 09:04

Conclusos para decisão

22/09/2022 09:04

Distribuído por sorteio