STJ - 0861821-57.2016.8.10.0001

28/11/2022 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2022 11:05

Transitado em Julgado em 25/11/2022

28/10/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

30/09/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 09:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/09/2022 09:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2069511)

23/09/2022 08:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/09/2022 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 848503/2022

22/09/2022 20:19

Protocolizada Petição 848503/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/09/2022

31/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 562011/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0562011 - EDcl no AgInt no AREsp 2069511 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de META PARTICIPACOES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00562011/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2069511/MA

17/08/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-3T)

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 15:58

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 562011/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2069511/MA

08/08/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERSÁTIL PLAZA apresentar resposta à petição n. 562011/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 672.

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 562011/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 562011/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

29/06/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 562011/2022

29/06/2022 19:06

Protocolizada Petição 562011/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022

22/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 335840/2022 - AgInt

21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0335840 - AgInt no AREsp 2069511 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de META PARTICIPACOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335840/2022 - AgInt no AREsp 2069511/MA

08/06/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:22

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335840/2022 - AgInt no AREsp 2069511/MA

25/05/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERSÁTIL PLAZA apresentar resposta à petição n. 335840/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 647.

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 335840/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335840/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335840/2022

25/04/2022 19:40

Protocolizada Petição 335840/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

08/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 21:30

Não conhecido o recurso de META PARTICIPACOES EIRELI

07/03/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO