TJMA - 0813752-03.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEBORA XAVIER DA SILVA SOUZA

CPF *37.***.*40-70

Advogados

EDSON BORBA MANOEL

OAB: 13617/MA

CPF *08.***.*35-91

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 13227/MA

CPF *38.***.*74-36

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB: 13588/MA

CPF *35.***.*79-03

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2025 15:15

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de DEBORA XAVIER DA SILVA SOUZA em 07/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 15:24

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 10/02/2025 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2025 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2024 09:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/12/2024 09:27

    Homologado cálculo de contadoria

  • 30/08/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 09:21

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 15:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 04/07/2024 15:28

    Conta Atualizada

  • 09/04/2024 14:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/01/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 22/11/2023 11:13

    Conta Atualizada

  • 16/08/2023 13:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/08/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 20:19

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 12:55

    Juntada de termo

  • 22/11/2022 12:53

    Processo Desarquivado

  • 22/11/2022 12:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/06/2022 21:16

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 21:12

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2022 18:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 18:44

    Decorrido prazo de DEBORA XAVIER DA SILVA SOUZA em 08/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 02:22

    Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

  • 23/03/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 10:45

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 10:45

    Juntada de despacho

  • 23/07/2021 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/05/2021 14:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 18:17

    Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2021 01:25

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 19:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 19:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 16:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/03/2021 01:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 26/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:00

    Decorrido prazo de DEBORA XAVIER DA SILVA SOUZA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 13:06

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 02/02/2021 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2021 09:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/02/2020 11:02

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 09:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2019 14:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/12/2019 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 23:33

    Juntada de apelação cível

  • 28/10/2019 19:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2019 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2019 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 08/10/2019 08:33

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 08:33

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 03:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 03/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 03:08

    Decorrido prazo de DEBORA XAVIER DA SILVA SOUZA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2019 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 14:04

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 16:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/01/2019 23:59:59.

  • 24/10/2018 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2018 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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