31/08/2022 12:58

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 10:51

Recebidos os autos
23/08/2022 10:51

Juntada de despacho
11/11/2021 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/11/2021 13:10

Juntada de termo
26/10/2021 22:03

Juntada de contrarrazões
01/10/2021 21:31

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804335-80.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA CASTELLO BRANCO VIDAL CABRAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750 REU: CENTRO DE ENSINO UPAON-ACU LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983
29/09/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:34

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:56

Juntada de petição
16/09/2021 11:20

Juntada de apelação
31/08/2021 10:20

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 10:32

Julgado improcedente o pedido
22/07/2020 10:00

Conclusos para julgamento
22/07/2020 10:00

Juntada de Certidão
22/06/2020 19:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/03/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 11:40

Conclusos para julgamento
24/01/2020 11:39

Juntada de Certidão
10/12/2019 02:09

Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 09/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 08:32

Juntada de petição
05/11/2019 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2019 23:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2019 08:22

Conclusos para despacho
12/06/2019 08:22

Juntada de termo
07/06/2019 14:40

Juntada de petição
03/06/2019 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 09:47

Conclusos para despacho
21/06/2018 09:47

Juntada de termo
21/06/2018 09:47

Juntada de Certidão
21/05/2018 18:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 18:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica
13/04/2018 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica
09/03/2018 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2017 11:22

Conclusos para decisão
16/09/2017 11:21

Juntada de Certidão
22/08/2017 15:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2017 14:58

Juntada de ato ordinatório
23/05/2017 12:09

Juntada de Petição de documento diverso
20/05/2017 01:04

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UPAON-ACU LTDA em 17/05/2017 23:59:59.
02/05/2017 12:23

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2017 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2017 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 14:00

Conclusos para despacho
22/03/2017 13:59

Juntada de Certidão
10/03/2017 10:21

Juntada de Petição de petição inicial
10/03/2017 10:14

Juntada de Petição de petição inicial
06/03/2017 08:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2017 12:13

Conclusos para despacho
09/02/2017 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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