28/10/2021 07:38

Baixa Definitiva
28/10/2021 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/10/2021 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/10/2021 01:45

Decorrido prazo de VANDY MARTINS FIGUEIREDO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0802758-67.2018.8.10.0022 – PJe.

Origem : 2ª Vara Cível de Açailândia Apelante : Vandy Martins Figueiredo.

Advogada : Delela Murta Figueiredo (OAB/CE 41622).

Apelado : Banco Bradesco S/A.

Advogada : Ana Paula Gomes Cordeiro (OAB/MA 9987).

Relatora : Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por VANDY MARTINS FIGUEIREDO em face de sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Açailândia/MA que rejeitou os Embargos à Execução por si ajuizados.

Inconformado, pugna pela reforma, segundo alegações constantes do ID 9673066.

Contrarrazões no ID 9673072. É o relatório.

DECIDO.

Examinados os autos, constato que as partes celebraram acordo devidamente homologado pelo magistrado de base, sendo o processo principal (Execução de Título Extrajudicial nº 0801892-59.2018.8.10.0022) extinto com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC (ID 45188431 - origem), informação que fora ratificada em manifestação do Banco Bradesco (ID 9724395) e pelo apelante (ID 10269432).

Com efeito, sem maiores delongas, vê-se que não mais persiste o interesse recursal indispensável para o julgamento do presente feito, uma vez que, com o acordo celebrado no juízo de origem, o objeto do presente recurso se torna inócuo, restando caracterizada, na espécie, a sua prejudicialidade superveniente, incidindo, assim, o disposto no art. 932, III, do CPC, autorizando negar-lhe seguimento monocraticamente.

Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apresentado, à luz de sua manifesta perda do objeto (prejudicado), por força do disposto no art. 932, III, do CPC.

Transcorrido o prazo de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa ao juízo de origem, assim como no sistema processual.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de setembro de 2021.

Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA
30/09/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 18:36

Prejudicado o recurso
05/05/2021 13:10

Juntada de parecer do ministério público
30/04/2021 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2021 13:40

Juntada de petição
19/04/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 11:08

Juntada de petição
15/03/2021 14:03

Recebidos os autos
15/03/2021 14:03

Conclusos para despacho
15/03/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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