TJMA - 0003372-96.2003.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME

CNPJ: 07.630.791/0001-82

Advogados

RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS

OAB: 913/MA

CPF *02.***.*54-49

Polo Passivo

Partes

STRATURA ASFALTOS S.A.

CNPJ: 59.128.553/0001-77

Advogados

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

OAB: 183463/SP

CPF *75.***.*42-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2021 23:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/08/2021 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2021 11:49

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 09:23

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 19:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 10:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/07/2021 13:01

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 10:29

    Decorrido prazo de RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS em 30/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 17:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2021 17:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2021 12:28

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 18/06/2021 12:24

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 15/06/2021 05:26

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 11/06/2021 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2021 08:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/03/2021 11:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 25/03/2021 11:12

    Realizado cálculo de custas

  • 16/03/2021 02:10

    Publicado Intimação em 15/03/2021.

  • 12/03/2021 17:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/03/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 12/03/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003372-96.2003.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS - OAB/MA 913 EMBARGADO: STRATURA ASFALTOS S.A.

    Advogado do(a) EMBARGADO: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - OAB/SP 183463 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme sentença de ID 39898151 São Luís, 6 de março de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075

  • 11/03/2021 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2021 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2021 11:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2021 11:21

    Transitado em Julgado em 02/03/2021

  • 02/03/2021 10:42

    Decorrido prazo de PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 10:02

    Decorrido prazo de RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS em 25/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:28

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 04/02/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 04/02/2021 02:28

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 04/02/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0003372-96.2003.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TERPASA TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS - OAB/MA 913 EMBARGADO: STRATURA ASFALTOS S.A.

    Advogado do(a) EMBARGADO: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - OAB/SP 183463  VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA SENTENÇA Ao consultar estes autos verifica-se que eles encontram-se atrelados a ação executiva nº 0002348-04.2001.8.10.0001, na qual as partes celebraram acordo e explicitamente requereram a extinção destes embargos.

    Ressalto que o mencionado acordo na ação executiva já fora homologado por sentença. É a síntese do essencial.

    Decido.

    Verifica-se que em decorrência do acordo firmado pelas partes na ação executiva nº 0002348-04.2001.8.10.0001, estes embargos perderam o objeto.

    Não existe nenhum óbice para o seu arquivamento, ante a manifestação expressa das partes nos autos da ação executiva nesse sentido.

    Sendo assim, declaro extinto o presente processo por força do acordo entabulado na ação executiva nº 0002348-04.2001.8.10.0001.

    Custas remanescentes, se houver, pelas partes embargante e embargada.

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís (MA), segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

  • 29/01/2021 17:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 17:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2021 11:55

    Extinto o processo por desistência

  • 16/12/2020 12:22

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 02:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 00:54

    Decorrido prazo de RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS em 30/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 00:54

    Decorrido prazo de PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA em 30/01/2020 23:59:59.

  • 13/01/2020 16:17

    Apensado ao processo 0002348-04.2001.8.10.0001

  • 13/01/2020 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2020 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2020 16:12

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 16:08

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/01/2020 16:08

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2003

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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