05/06/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:55

Juntada de petição
07/05/2024 10:31

Juntada de Certidão de juntada
06/05/2024 10:43

Juntada de petição
06/05/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 10:12

Declarada incompetência
06/05/2024 10:12

Determinado o arquivamento
06/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:23

Recebidos os autos
06/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2022 13:50

Juntada de contrarrazões
07/06/2022 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 23:38

Juntada de apelação
12/05/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 08:38

Conclusos para decisão
12/05/2022 08:37

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:29

Juntada de protocolo
09/04/2022 07:08

Outras Decisões
09/04/2022 07:06

Conclusos para decisão
21/02/2022 13:24

Juntada de protocolo
21/02/2022 13:23

Expedição de Carta precatória.
21/02/2022 11:49

Juntada de Carta precatória
14/02/2022 15:11

Outras Decisões
14/02/2022 12:02

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:29

Recebidos os autos
14/02/2022 11:29

Juntada de despacho
07/01/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/01/2022 14:08

Juntada de Certidão
07/01/2022 14:03

Juntada de cópia de dje
14/12/2021 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVERTO AMARO HONORIO em 13/12/2021 23:59.
06/12/2021 04:02

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 12:53

Juntada de petição
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0001927-91.2011.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

Santa Inês/MA, 2 de dezembro de 2021. SOLANGE DE FATIMA NOGUEIRA DA COSTA Técnico Judiciário Matrícula 156463
02/12/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 13:37

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:36

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:33

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/09/2011 00:00

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ERIVERTO AMARO HONORIO - CPF: *47.***.*23-87 (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2011

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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