TJMA - 0001585-36.2016.8.10.0111

01/09/2023 12:07

Baixa Definitiva

01/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 12:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 28/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS REGO em 26/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2023 20:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte

04/04/2023 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 05:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS REGO em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 10:04

Juntada de petição

13/03/2023 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2023.

11/03/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/12/2022 23:59.

25/11/2022 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS REGO em 24/11/2022 23:59.

24/10/2022 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2022.

22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2022 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022 10:13

Juntada de Certidão

20/06/2022 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/06/2022 18:41

Determinação de redistribuição por prevenção

21/03/2022 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2022 14:10

Juntada de parecer do ministério público

12/02/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 11:29

Recebidos os autos

04/11/2021 11:29

Conclusos para despacho

04/11/2021 11:29

Distribuído por sorteio