TJMA - 0831345-65.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO LIMA DE MELO

CPF *95.***.*52-34

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2024 04:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:31

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 22:37

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 17/01/2024 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 20:18

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 21/11/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 14:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:04

    Juntada de termo

  • 25/07/2023 15:55

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 01:21

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:55

    Juntada de termo

  • 18/05/2023 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 12/04/2023 14:32

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 11:34

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 07/03/2023 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 14:33

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 08:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/02/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 13:24

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 16:28

    Juntada de petição

  • 12/01/2023 16:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/12/2022 01:29

    Publicado Intimação em 02/12/2022.

  • 28/12/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2022 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2022 15:06

    Outras Decisões

  • 09/11/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 17:05

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 07:51

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 08:40

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 08:40

    Juntada de despacho

  • 09/04/2021 08:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/03/2021 11:07

    Juntada de contrarrazões

  • 22/02/2021 19:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 10:03

    Juntada de apelação

  • 29/01/2021 00:48

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 16/01/2021 08:42

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 13/01/2021 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 12:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 09:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/12/2020 15:37

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 15:55

    Juntada de contrarrazões

  • 15/12/2020 03:08

    Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 13/12/2020 20:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 11:27

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2020 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2020 13:21

    Juntada de termo

  • 13/10/2020 11:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/10/2020 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 13:21

    Juntada de termo

  • 24/09/2020 21:01

    Juntada de petição

  • 24/09/2020 20:56

    Juntada de petição

  • 02/09/2020 00:58

    Publicado Intimação em 02/09/2020.

  • 02/09/2020 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/08/2020 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2020 21:47

    Outras Decisões

  • 13/08/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 10:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/11/2019 10:58

    Juntada de petição

  • 07/06/2019 10:54

    Juntada de petição

  • 08/05/2019 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2019 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 13:17

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 00:29

    Publicado Intimação em 14/03/2019.

  • 14/03/2019 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2019 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2019 08:47

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/01/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 11:21

    Juntada de petição

  • 17/10/2018 23:28

    Juntada de petição

  • 17/10/2018 08:52

    Juntada de petição

  • 17/10/2018 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/10/2018 23:59:59.

  • 25/09/2018 00:19

    Publicado Intimação em 25/09/2018.

  • 25/09/2018 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2018 18:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2018 18:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/08/2018 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 13:55

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 13:55

    Juntada de termo

  • 13/07/2018 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 16:27

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
17/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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