TJMA - 0800619-55.2018.8.10.0051

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL DOS SANTOS MELO

CPF *48.***.*62-86

Advogados

FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS

OAB: 16996/MA

CPF *52.***.*02-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 00:07

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2025 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 11:59

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 16:41

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 00:38

    Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 08:00

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:25

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 17:46

    Juntada de petição

  • 16/04/2024 04:29

    Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 15:02

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 11:05

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 17:59

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 13:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/04/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 07:50

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 23:55

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2022 07:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 20:14

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 01:02

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:02

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 09:02

    Juntada de despacho

  • 18/11/2021 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 09:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2021 18:31

    Juntada de contrarrazões

  • 04/10/2021 01:55

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 23:33

    Juntada de apelação

  • 02/09/2021 08:41

    Decorrido prazo de FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 00:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/05/2020 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2020 16:25

    Juntada de petição

  • 17/03/2020 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 08:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 10:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2020 09:00 1ª Vara de Pedreiras .

  • 02/03/2020 11:43

    Juntada de petição

  • 11/02/2020 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 09:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/03/2020 09:00 1ª Vara de Pedreiras.

  • 22/01/2020 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2020 09:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/02/2020 09:30 1ª Vara de Pedreiras.

  • 22/01/2020 09:09

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 22/01/2020 09:30 1ª Vara de Pedreiras.

  • 20/01/2020 15:37

    Juntada de petição

  • 08/10/2019 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2019 09:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/01/2020 09:30 1ª Vara de Pedreiras.

  • 07/10/2019 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2019 07:44

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2019 07:46

    Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2019.

  • 15/02/2019 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2019 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2019 16:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/02/2019 16:52

    Juntada de contestação

  • 29/01/2019 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/01/2019 00:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 09:58

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 18:35

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 22/01/2019 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2019 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2019 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 09:54

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 23:40

    Juntada de petição

  • 10/12/2018 22:58

    Juntada de petição

  • 19/11/2018 00:41

    Publicado Intimação em 14/11/2018.

  • 19/11/2018 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2018 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2018 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/10/2018 17:49

    Declarada incompetência

  • 18/09/2018 16:08

    Juntada de petição

  • 20/04/2018 04:47

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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