TJMA - 0802579-16.2021.8.10.0027

1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX GOMES FRANCO

CPF *37.***.*14-86

Advogados

RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA

OAB: 13510/MA

CPF *28.***.*95-97

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ: 06.769.798/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 17:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2024 14:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/07/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 12:20

    Juntada de petição

  • 23/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/03/2024 23:59.

  • 19/12/2023 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2023 13:48

    Outras Decisões

  • 12/09/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 16:43

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 00:11

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    .

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

    Augusto Galba Facão Maranhão Av.

    Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

    CEP 65950-000.

    Tel (99) 3643-1435 (Proc. 0802579-16.2021.8.10.0027) DESPACHO

    Vistos.

    Há uma grande quantidade de cumprimentos de sentença ajuizados nesta unidade, tratando de demandas envolvendo cobrança de terço de férias e diferenças salariais atrasadas.

    Tal situação, além de poder gerar eventual enriquecimento ilícito, prejudica o correto e justo funcionamento da unidade, além de causar eventuais prejuízos aos cofres públicos Assim, determino que a secretaria judicial certifique se há litispendência entre o presente processo com outra demanda individual ou ação já em fase de cumprimento de sentença, certificando inclusive se é a mesma matrícula do professor/servidor, sem prejuízo de a própria parte comprovar que não há litispendência mediante a juntada da tela inicial do PJe.

    Cumpra-se Intime(m)-se.

    Barra do Corda(MA), data do sistema.

    JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA

  • 26/05/2023 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 20:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 10:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/12/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 05/12/2022 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 08:48

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 08:48

    Juntada de despacho

  • 22/06/2022 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/06/2022 15:00

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 17:07

    Juntada de apelação

  • 19/05/2022 17:06

    Juntada de apelação

  • 06/05/2022 19:55

    Decorrido prazo de ALEX GOMES FRANCO em 28/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 19:49

    Decorrido prazo de ALEX GOMES FRANCO em 28/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 20:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 22:07

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 10:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 11:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 03/02/2022 23:59.

  • 18/12/2021 07:09

    Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2021.

  • 18/12/2021 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2021 21:34

    Decorrido prazo de ALEX GOMES FRANCO em 25/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 12:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/10/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 16:07

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 06:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 14:18

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 02:07

    Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2021 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 09:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/09/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 11:19

    Decorrido prazo de ALEX GOMES FRANCO em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 10:33

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:38

    Juntada de contestação

  • 30/07/2021 11:37

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 30/07/2021 11:37

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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