TJMA - 0809918-46.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 09:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/08/2025 13:49
Juntada de parecer do ministério público
-
02/07/2025 07:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/06/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
04/11/2022 07:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/11/2022 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.
-
12/09/2022 00:22
Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2022.
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10/09/2022 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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09/09/2022 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/09/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809918-46.2017.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.
PROCURADOR (A): FRANCISCO STÊNIO DE OLIVEIRA NETO.
APELADO (A): GRÁFICA ESCOLAR S/A.
ADVOGADO (A): MARIANA NUNES VILHENA (OAB MA 5869).
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso. Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 06 de setembro de 2022.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
08/09/2022 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2022 18:35
Recebidos os autos
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29/01/2022 18:35
Conclusos para despacho
-
29/01/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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