TJMA - 0809734-90.2017.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2022 12:01
Arquivado Definitivamente
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16/02/2022 18:35
Decorrido prazo de DENILSON ABREU em 11/02/2022 23:59.
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13/02/2022 17:34
Juntada de petição
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29/01/2022 07:40
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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18/01/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
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17/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0809734-90.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DENILSON ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A, BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHÃO Vistos, etc.
Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de ID nº 55212576, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 14 de dezembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
14/01/2022 06:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2022 06:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2021 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 13:14
Conclusos para despacho
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27/10/2021 07:03
Recebidos os autos
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27/10/2021 07:03
Juntada de despacho
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11/04/2018 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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01/03/2018 08:37
Juntada de Petição de contra-razões
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27/02/2018 00:09
Publicado Intimação em 27/02/2018.
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27/02/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/02/2018 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2018 17:56
Juntada de Ato ordinatório
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21/02/2018 17:54
Juntada de Certidão
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20/02/2018 23:45
Juntada de Petição de apelação cível
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29/01/2018 00:05
Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2018.
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27/01/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/01/2018 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica
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25/01/2018 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2018 11:14
Julgado procedente o pedido
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11/01/2018 12:41
Conclusos para decisão
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04/01/2018 18:12
Juntada de Petição de petição
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20/11/2017 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/11/2017 14:05
Juntada de Ato ordinatório
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27/10/2017 20:11
Juntada de Petição de petição
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11/10/2017 19:21
Juntada de Petição de contestação
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14/08/2017 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica
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10/08/2017 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2017 15:31
Conclusos para despacho
-
25/03/2017 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2017
Ultima Atualização
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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