TJMA - 0803658-67.2017.8.10.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

CPF *45.***.*23-72

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB: 9428/PI

CPF *11.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 09:38

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2022 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 28/01/2022 09:09

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/01/2022 01:41

    Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 01:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 01:15

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 26/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 11:09

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 02:04

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2021 19:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2021 09:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/11/2021 09:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 19/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 11:32

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 00:23

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 01:22

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 01/10/2021 01:22

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0803658-67.2017.8.10.0060 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO ADVOGADA: ARIANA LEITE E SILVA, OAB/PI 11155 ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA, OAB/PI 16161 ADVOGADO: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA, OAB/PI 9428 EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO D E S P A C H O             1.

    Os presentes embargos de declaração serão julgados em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.11.2021 e término às 14:59 h do dia 16.11.2021, ou não se realizando, em sessão subsequente.              2.

    Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

    Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

    Diligencie a Secretaria Judicial.             5.

    Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

    Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Relator

  • 30/09/2021 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 15:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/09/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 11:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 13/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 13/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:10

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 13/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 08:53

    Juntada de contrarrazões

  • 02/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 09:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 09:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/06/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 20:48

    Juntada de protocolo

  • 23/06/2021 10:42

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 13:43

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2021 16:37

    Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO - CPF: *45.***.*23-72 (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/06/2021 15:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/06/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 20:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/06/2021 00:35

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 05/06/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 18:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 11:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/06/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
27/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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