TJMA - 0815097-92.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 17:46
Arquivado Definitivamente
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09/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
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11/12/2023 12:24
Determinado o arquivamento
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16/08/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:33
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/03/2023 12:40
Juntada de Certidão
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07/03/2023 13:08
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2023 23:59.
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08/11/2022 11:13
Juntada de aviso de recebimento
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13/10/2022 16:33
Juntada de termo
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05/10/2022 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2022 23:32
Juntada de Mandado
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15/09/2022 11:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/09/2022 11:34
Realizado cálculo de custas
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12/09/2022 11:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/09/2022 11:28
Juntada de Certidão
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01/09/2022 12:37
Recebidos os autos
-
01/09/2022 12:37
Juntada de decisão
-
20/10/2017 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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12/08/2017 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/08/2017 23:59:59.
-
12/06/2017 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica
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12/06/2017 11:50
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2017 14:50
Juntada de Petição de apelação
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22/03/2017 09:28
Indeferida a petição inicial
-
04/05/2016 09:34
Conclusos para despacho
-
04/05/2016 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2016
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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