27/11/2021 11:50

Baixa Definitiva
27/11/2021 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/11/2021 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/10/2021 01:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:53

Decorrido prazo de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:29

Publicado Ementa em 04/10/2021.
02/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803229-76.2020.8.10.0034 – Loreto Embargante: Antônia Eudes de Sousa Conceição Advogado: Ezau Abdeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Embargado: Banco Cetelem S/A Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490) Relator: Des.

José de Ribamar Castro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO – SÚMULA 01 DA QUINTA CÂMARA CÍVEL.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I - “Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis, para veicular, isoladamente, o propósito de prequestionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil)” (Súmula 01 da Quinta Câmara Cível).

Embargos de Declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade e aplicando a Súmula 01 desta Câmara, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Samara Ascar Sauáia.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 20 de setembro de 2021 e término no dia 27 de setembro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator
30/09/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 07:38

Conhecido o recurso de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO - CPF: *30.***.*07-63 (APELANTE) e não-provido
27/09/2021 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2021 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2021 01:29

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:23

Decorrido prazo de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2021 01:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/08/2021 23:59.
17/08/2021 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2021 09:30

Juntada de contrarrazões
12/08/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2021.
11/08/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2021 17:01

Juntada de petição
06/08/2021 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2021.
06/08/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 09:37

Conhecido o recurso de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO - CPF: *30.***.*07-63 (APELANTE) e não-provido
02/08/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2021 00:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2021 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2021 14:00

Juntada de petição
17/06/2021 00:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2021.
11/06/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2021 17:40

Juntada de petição
21/05/2021 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.
20/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 16:32

Conhecido o recurso de ANTONIA EUDES DE SOUSA CONCEICAO - CPF: *30.***.*07-63 (APELANTE) e não-provido
10/05/2021 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2021 09:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/05/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:04

Recebidos os autos
20/04/2021 14:04

Conclusos para despacho
20/04/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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