04/07/2025 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344
12/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:14

Juntada de termo
07/04/2025 17:05

Juntada de petição
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO SALOMAO DAMASCENO em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
22/03/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 16:35

Juntada de petição
07/03/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 07:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/02/2025 07:31

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:12

Juntada de petição
15/06/2023 09:15

Juntada de petição
09/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:13

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:19

Conclusos para despacho
09/08/2021 09:55

Juntada de petição
22/07/2021 20:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:38

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2021 16:57

Juntada de petição
06/06/2021 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:12

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:58

Juntada de petição
27/04/2021 14:41

Juntada de petição
27/04/2021 02:04

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028612-72.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PAULO SALOMAO DAMASCENO, MAURO BRAGA DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 12 de abril de 2021.

TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198697
23/04/2021 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 13:53

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:50

Recebidos os autos
12/04/2021 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2021 00:00

Intimação

Vistos em correição.

I - Considerando a divergência entre os valores apresentados pelo exequente/impugnado e pelo executado/impugnante, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos, devendo informar sobre a existência de eventual excesso.

II - Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias.

São Luís, 11 de janeiro de 2019.

Juiz de Direito Cícero Dias de Sousa Filho Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 157594

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819169-54.2018.8.10.0001

Magllin Cristhyne Coelho de Lemos

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Osmar de Oliveira Neres Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2018 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0001981-39.2015.8.10.0049

Theodoro Tocantins

Ln Incorporacoes Imobiliaria LTDA.

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0802442-07.2020.8.10.0015

Condominio Castello Del Mare

Edna Maria Pereira Ramos Costa

Advogado: Marilia Mendes Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0805421-79.2020.8.10.0034

Maria de Pinho Rego

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800377-27.2021.8.10.0040

Eunice Marques da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Antonieta Dias Aires da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 15:07

Exibir Processo