TJMA - 0804973-16.2018.8.10.0022

15/12/2023 06:40

Baixa Definitiva

15/12/2023 06:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/12/2023 06:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AÇAILÂ---- em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA COSTA *26.***.*45-65 em 14/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 17:21

Conhecido o recurso de FLAVIO SILVA COSTA *26.***.*45-65 - CNPJ: 11.***.***/0001-44 (REQUERENTE) e não-provido

16/11/2023 15:32

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 08:48

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023 11:47

Conclusos para julgamento

27/10/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2023 16:27

Recebidos os autos

26/10/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/10/2023 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 10:46

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 12:57

Recebidos os autos

13/10/2022 12:57

Conclusos para despacho

13/10/2022 12:57

Distribuído por sorteio