TJMA - 0850106-81.2017.8.10.0001

16/02/2023 13:42

Baixa Definitiva

16/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2023 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 07:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:11

Decorrido prazo de FIRMINO ALVES DE MOURA em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 03:20

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022 10:18

Conhecido o recurso de FIRMINO ALVES DE MOURA - CPF: *04.***.*35-97 (REQUERENTE) e não-provido

21/09/2022 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/09/2022 23:59.

20/09/2022 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022 14:04

Juntada de parecer do ministério público

25/07/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 17:09

Conclusos para despacho

15/07/2022 15:50

Recebidos os autos

15/07/2022 15:50

Conclusos para despacho

15/07/2022 15:50

Distribuído por sorteio