09/06/2022 10:42

Baixa Definitiva
09/06/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/06/2022 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/06/2022 04:01

Decorrido prazo de DOLORES BALDEZ DA SILVA - ME em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:20

Decorrido prazo de DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:19

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA ALVES em 08/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:13

Conhecido o recurso de DOLORES BALDEZ DA SILVA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-63 (REQUERENTE) e provido
05/05/2022 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2022 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/12/2021 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2021 15:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/10/2021 01:26

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA ALVES em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:26

Decorrido prazo de DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:26

Decorrido prazo de DOLORES BALDEZ DA SILVA - ME em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805846-50.2016.8.10.0001 - SÃO LUÍS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Dr. HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10.502-A) APELADOS: DOLORES BALDEZ DA SILVA - ME, DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES E GERALDO PEREIRA ALVES Advogado: Dr.

HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344-A) RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, tais como: interesse, legitimidade, tempestividade e preparo.

Assim, conheço do apelo e o recebo no efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC1.

A primeira vista, não vislumbro a hipótese de julgamento monocrático previsto no art. 932 do CPC, razão pela qual encaminho os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, intervir no feito, conforme determinam o art. 178 c/c art. 932, VII, do CPC2.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. 2rt. 178.

O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.

VII - determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso; Parágrafo único.

Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível. Art. 932.

Incumbe ao relator: (...) VII - determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso;
30/09/2021 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 23:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2021 17:36

Conclusos para decisão
28/09/2021 14:05

Recebidos os autos
28/09/2021 14:05

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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