04/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:48

Juntada de petição
07/05/2025 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:54

Juntada de termo
17/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
11/03/2025 21:11

Juntada de petição
19/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:34

Juntada de petição
09/01/2025 15:06

Juntada de petição
17/12/2024 05:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 15:16

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/10/2024 10:36

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2023 14:20

Juntada de petição
05/06/2023 12:54

Juntada de petição
01/06/2023 00:45

Decorrido prazo de GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/04/2023 16:21

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2022 22:36

Juntada de petição
21/07/2022 02:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 08:48

Conclusos para despacho
30/06/2022 21:03

Juntada de petição
20/06/2022 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 07:55

Conclusos para despacho
12/01/2022 07:54

Juntada de Certidão
12/01/2022 07:53

Juntada de termo
04/08/2021 14:08

Juntada de petição
29/07/2021 11:01

Juntada de petição
29/07/2021 08:19

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
24/07/2021 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:46

Conclusos para despacho
09/06/2021 17:08

Juntada de petição
17/05/2021 18:14

Juntada de petição
11/05/2021 08:45

Juntada de termo
30/04/2021 03:09

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801004-56.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR e OUTROS em desfavor do ESTADO DO MARANHAO, ambos devidamente qualificados na inicial.

Decisão no id 40835674, determinando a implantação de percentual pleiteado no contracheque exequente.

O autor comunicou nos autos a interposição de agravo de instrumento nº. 0804173-49.2021.8.10.0000 em face da decisão supracitada.

Na oportunidade, requereu que este juízo se retratasse quanto a decisão agravada, reformando-a inteiramente.

Pois bem.

Este juízo demonstrou fundamentadamente os motivos pelos quais deferiu os pleitos formulados pelo agravados.

Nesta senda, em que pese a interposição do Agravo de Instrumento mantenho todos os termos da decisão constante no id 40835674, pelas razões já expostas.

Aguarde-se na Secretária até apreciação do efeito suspensivo em sede do referido agravo.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
28/04/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 14:11

Conclusos para despacho
19/03/2021 14:11

Juntada de Certidão
15/03/2021 17:38

Juntada de petição
10/02/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 16:04

Conclusos para despacho
04/02/2021 18:38

Juntada de petição
26/01/2021 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
08/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801004-56.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR e outros (6) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista o ofício encaminhado à SEGEP, no sentido de fazer cumprir a determinação judicial de implantação do índice, intime-se o autor para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
07/01/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 14:00

Conclusos para decisão
18/12/2020 13:58

Juntada de termo
04/11/2020 11:54

Juntada de petição
29/10/2020 12:13

Juntada de petição
28/10/2020 15:34

Juntada de petição
27/10/2020 00:17

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 12:08

Juntada de termo
19/10/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 15:24

Conclusos para despacho
16/10/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 11:11

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:18

Juntada de petição
09/10/2020 00:59

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 10:47

Juntada de termo
30/09/2020 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 11:25

Conclusos para despacho
16/09/2020 23:05

Juntada de petição
16/09/2020 22:51

Juntada de petição
16/09/2020 22:46

Juntada de petição
16/09/2020 22:31

Juntada de petição
22/07/2020 11:46

Julgado improcedente o pedido
22/07/2020 11:39

Juntada de petição
22/07/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 17:52

Julgado improcedente o pedido
15/07/2020 16:02

Conclusos para despacho
13/07/2020 19:50

Juntada de petição
18/06/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:44

Conclusos para decisão
01/06/2020 21:06

Juntada de petição
17/03/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 12:09

Conclusos para despacho
02/11/2019 12:09

Juntada de Certidão
04/10/2019 02:20

Decorrido prazo de MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR em 03/10/2019 23:59:59.
09/09/2019 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 17:18

Conclusos para decisão
20/07/2018 18:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2018.
18/07/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 18:13

Juntada de Certidão
04/04/2018 14:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 16:46

Conclusos para despacho
15/02/2018 16:18

Juntada de Certidão
16/01/2018 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 16:26

Conclusos para despacho
12/01/2018 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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