TJMA - 0801647-72.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

Advogados

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB: 7593/MA

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE MOURA SILVA

CPF *59.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 11/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 01:13

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/06/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 09/06/2025 20:27

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 20:26

    Juntada de termo

  • 09/06/2025 16:44

    Juntada de petição

  • 26/05/2025 19:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 10:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/02/2025 21:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 21:57

    Juntada de termo

  • 29/01/2025 10:29

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 10:24

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 10:17

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

  • 19/01/2025 08:01

    Juntada de diligência

  • 19/01/2025 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2025 08:01

    Juntada de diligência

  • 10/01/2025 16:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2025 16:51

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2025 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 16:41

    Juntada de termo

  • 11/09/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 17:37

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 00:08

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2023 20:23

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2023 20:23

    Juntada de termo

  • 13/09/2023 17:46

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 00:35

    Publicado Intimação em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 08:13

    Juntada de termo

  • 07/06/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 19:13

    Juntada de termo

  • 07/06/2023 15:02

    Juntada de termo

  • 29/03/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 19:37

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 19:37

    Juntada de termo

  • 23/08/2022 12:26

    Juntada de termo

  • 15/07/2022 09:31

    Juntada de termo

  • 17/06/2022 13:20

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 18:05

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 18:05

    Juntada de termo

  • 09/02/2022 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 17:52

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 11:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/11/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 11:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2021 10:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/11/2021 09:48

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 13:12

    Juntada de termo

  • 25/10/2021 00:52

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 09:53

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801647-72.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA OAB: MA7593  REU: JOAO PAULO DE MOURA SILVA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, hei por bem oficiar ao Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão – DETRAN-MA, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à transferência de titularidade do veículo VW/SAVEIRO GL, placas HTY-4886 e Renavam 161803237, bem como de todas as pendências a ele relativas, para o nome de JOAO PAULO DE MOURA SILVA - CPF: *59.***.*00-00. Intimem-se.

    Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 21 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 21/10/2021 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 08:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/10/2021 14:21

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 12:44

    Juntada de termo

  • 09/08/2021 12:43

    Transitado em Julgado em 14/07/2021

  • 01/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE MOURA SILVA em 14/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE MOURA SILVA em 14/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 09:36

    Juntada de diligência

  • 08/04/2021 16:18

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 08:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/02/2021 17:39

    Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:39

    Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 02:32

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0801647-72.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA OAB: MA7593  REU: JOAO PAULO DE MOURA SILVA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: A par de todas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante para condenar o reclamado a restituir-lhe, a título de danos materiais, a importância de R$ 701,68 (setecentos e um reais e sessenta e oito centavos), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e correção monetária pelo INPC, a contar do efetivo desembolso. Condeno-o, também, a proceder, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão, à transferência do veículo objeto desta demanda para o seu nome ou o de terceiro, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) para a hipótese de descumprimento. Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito.

    São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 11/01/2021 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2021 16:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2020 13:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/12/2020 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2020 08:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 24/11/2020 13:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/10/2020 18:23

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 08/10/2020 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/09/2020 21:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 17:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2020 10:26

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/09/2020 12:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/09/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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