TJMA - 0000554-04.2016.8.10.0071

18/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente

18/11/2024 13:56

Transitado em Julgado em 18/10/2024

20/10/2024 12:43

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 17/10/2024 23:59.

09/10/2024 05:13

Decorrido prazo de ROBSON ROGER AMORIM SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 05:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

16/09/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024 18:03

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2024 09:53

Conclusos para julgamento

03/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 14:30

Conclusos para decisão

29/04/2023 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 28/04/2023 23:59.

21/04/2023 08:54

Decorrido prazo de ROBSON ROGER AMORIM SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 08:24

Decorrido prazo de ROBSON ROGER AMORIM SILVA em 20/04/2023 23:59.

22/03/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023 09:45

Juntada de petição

21/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021 10:31

Juntada de petição

14/08/2021 22:11

Conclusos para despacho

12/08/2021 14:07

Juntada de Certidão

12/08/2021 14:06

Recebidos os autos

12/08/2021 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/01/2021 00:00

Intimação