26/04/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2024 23:59.
06/02/2024 17:10

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2023 19:47

Juntada de termo
26/09/2023 11:23

Juntada de termo
28/08/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 16:51

Juntada de Mandado
09/08/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/08/2023 16:27

Realizado cálculo de custas
27/07/2023 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:46

Recebidos os autos
11/07/2023 09:46

Juntada de despacho
31/10/2017 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/08/2017 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2017 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica
19/06/2017 11:41

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2017 15:19

Juntada de Petição de apelação
13/03/2017 21:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/05/2016 11:41

Conclusos para despacho
17/05/2016 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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