TJMA - 0831983-35.2017.8.10.0001

05/06/2023 16:04

Baixa Definitiva

05/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2023 16:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2023 16:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de DOMINGOS CONCEICAO NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 02/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2023.

15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 11:13

Conhecido o recurso de DOMINGOS CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: *05.***.*27-91 (REQUERENTE) e provido

25/10/2022 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 15:31

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2022 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 14:31

Conclusos para despacho

17/09/2022 16:55

Recebidos os autos

17/09/2022 16:55

Conclusos para despacho

17/09/2022 16:54

Distribuído por sorteio