11/11/2022 15:16

Baixa Definitiva
11/11/2022 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/11/2022 15:14

Juntada de termo
11/11/2022 15:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/09/2022 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/09/2022 11:52

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:42

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 20/09/2022 23:59.
27/07/2022 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 10:19

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
05/07/2022 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2022.
05/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 20:10

Recurso Especial não admitido
21/05/2022 09:20

Conclusos para decisão
21/05/2022 09:19

Juntada de termo
21/05/2022 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 20/05/2022 23:59.
20/04/2022 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 19/04/2022 23:59.
23/03/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 14:48

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:32

Juntada de recurso especial (213)
04/03/2022 02:13

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2022.
04/03/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:45

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (REQUERENTE) e não-provido
21/02/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2022 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2022 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2021 21:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2021 17:26

Juntada de parecer
14/10/2021 01:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.
02/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800792-57.2018.8.10.0026 BALSAS - MA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB-MA 7.782) APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS PROCURADOR: DANILO MACEDO MAGALHÃES RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade e regularidade formal, recebo a apelação nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de setembro de 2021. Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
30/09/2021 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:05

Conclusos para despacho
10/08/2021 10:02

Recebidos os autos
10/08/2021 10:02

Conclusos para decisão
10/08/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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