27/02/2022 22:36

Arquivado Definitivamente
27/02/2022 22:35

Transitado em Julgado em 11/02/2022
27/02/2022 22:08

Decorrido prazo de JOYCEANNE SANTOS DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 15:56

Juntada de petição
31/01/2022 05:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821672-77.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NUTRIAVIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE USO ANIMAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA11365 REU: D'DOG CLINICA E PET SHOP LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOYCEANNE SANTOS DE SOUSA - OAB/MA18779 VISTO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por NUTRIAVIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE USO ANIMAL LTDA - ME em face de D'DOG CLINICA E PET SHOP LTDA - ME, ambos qualificados nos autos.

Compulsando os autos, verifico que a parte executada apresentou proposta de acordo(Id. 58619995), com a qual a parte exequente anuiu nos termos expostos na petição cadastrada sob Id. 58712613.

Nesse cenário, os requisitos para homologação do acordo entabulado entre as partes encontram presentes na forma da lei.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes(Id's. 58619995 e 58712613), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

São Luís (MA), 14 de janeiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
17/01/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 19:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/01/2022 16:40

Conclusos para julgamento
07/01/2022 09:41

Juntada de petição
30/12/2021 11:45

Juntada de petição
14/09/2021 00:24

Juntada de Certidão
10/09/2021 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 16:35

Juntada de petição
05/08/2021 16:03

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 04/08/2021 23:59.
25/07/2021 04:10

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821672-77.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NUTRIAVIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE USO ANIMAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB MA11365 REU: D'DOG CLINICA E PET SHOP LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitero a carta de INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: Avenida Um, nº 10, Residencial Pinheiro, bairro Cohama, São Luís/MA CEP 65.064-427.

São Luís, 8 de julho de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
16/07/2021 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 14:43

Juntada de Ato ordinatório
30/04/2021 15:35

Juntada de petição
09/03/2021 20:38

Juntada de termo
11/02/2021 07:13

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 06:29

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821672-77.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: NUTRIAVIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE USO ANIMAL LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA 11365 REU: D'DOG CLINICA E PET SHOP LTDA - ME DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, II, do CPC, determino a intimação da parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 15.298,88 (Quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta reais), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Serve o presente despacho como CARTA DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 27/01/2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
01/02/2021 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 10:05

Conclusos para despacho
22/10/2020 11:17

Juntada de Certidão
30/09/2020 10:35

Juntada de petição
22/09/2020 05:25

Decorrido prazo de D'DOG CLINICA E PET SHOP LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 18:12

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2020 18:40

Juntada de petição
07/08/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/08/2020 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 12:43

Conclusos para despacho
28/07/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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