STJ - 0804491-63.2020.8.10.0001

14/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

17/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 3612/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0003612 - AgInt no AREsp 2220172 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00003612/2023 - AgInt no AREsp 2220172/MA

26/04/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

24/04/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000300-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003612/2023 - AgInt no AREsp 2220172/MA

16/03/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/03/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para NILDO ANTÔNIO DAS GRAÇAS SOUSA apresentar resposta à petição n. 3612/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

06/01/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/01/2023 Petição Nº 3612/2023 -

05/01/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 3612/2023. Publicação prevista para 06/01/2023)

05/01/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 3612/2023

05/01/2023 14:37

Protocolizada Petição 3612/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/01/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO