04/04/2025 08:17

Baixa Definitiva
04/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/04/2025 08:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA RIBEIRO LOPES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RIBEIRO LOPES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MANOEL DA VERA CRUZ LOPES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
22/03/2025 12:52

Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2025.
22/03/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 15:46

Juntada de parecer
17/03/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:37

Conhecido o recurso de ANTONIO AMORIM PEREIRA - CPF: *00.***.*30-59 (TERCEIRO INTERESSADO) e MAURICIO JOSE RIBEIRO LOPES - CPF: *19.***.*40-82 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
26/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 09:11

Juntada de parecer
14/02/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:55

Recebidos os autos
06/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/02/2025 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:07

Recebidos os autos
21/01/2025 08:07

Recebidos os autos
21/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
21/01/2025 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 08:07

Pedido de inclusão em pauta
21/01/2025 08:07

Conclusos para despacho do revisor
17/01/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
10/07/2024 18:16

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2024 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2024 19:10

Juntada de parecer do ministério público
20/03/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 18:29

Recebidos os autos
26/02/2024 18:29

Juntada de intimação
02/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
01/02/2024 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2023 06:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 17:26

Recebidos os autos
13/11/2023 17:25

Juntada de vista mp
21/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
20/09/2023 17:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:43

Recebidos os autos
31/07/2023 08:43

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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