15/09/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 12:28

Juntada de petição
01/09/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2022 02:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:46

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2022 02:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:14

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:55

Conclusos para despacho
08/08/2022 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para órgão julgador de origem
08/08/2022 08:51

Juntada de termo
08/08/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:54

Conclusos para despacho
02/08/2022 03:25

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:52

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:56

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:52

Juntada de termo
14/07/2022 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:19

Juntada de Certidão de encaminhamento
18/11/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:49

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 01:05

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0801313-92.2016.8.10.0148 - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CODÓ AGRAVANTE: MARIA CONCITA NUNES MARTINS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10063 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL, OAB/MA 6027 DECISÃO Chamo o feito a ordem, para retirar o processo da pauta de julgamento.

Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário, e nos termos do art. 1.042, §4, do CPC, após a intimação do recorrido para oferecer resposta, e não havendo retratação, o agravo será remetido ao Tribunal Superior competente.

Como manifestado anteriormente, deixei de exercer a faculdade da retratação, porquanto, mantenho a decisão proferida que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, nos seus exatos termos.

Por conseguinte, determino à Secretaria remeter os autos ao Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.

Cumpra-se.

Caxias, 06 de outubro de 2021. Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Presidente da TRCC-Caxias
19/10/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 08:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2021 08:38

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
07/10/2021 08:27

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2021 15:03

Conclusos para decisão
01/10/2021 01:23

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS PROCESSO Nº 0801313-92.2016.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ AGRAVANTE: MARIA CONCITA NUNES MARTINS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10063 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL, OAB/MA 6027 D E S P A C H O 1.

O presente agravo interno será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342, §1º do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.11.2021 e término às 14:59 h do dia 16.11.2021, ou não se realizando, em sessão subsequente.             2.

Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.             3.

Intimem-se as partes e seus advogados legalmente constituídos.             4.

Diligencie a Secretaria Judicial.             5.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Relator
29/09/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:46

Conclusos para despacho
26/08/2021 01:38

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 22:07

Pedido de inclusão em pauta
30/03/2021 16:01

Conclusos para decisão
30/03/2021 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
30/03/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 12:32

Juntada de Certidão
11/02/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 23:30

Conclusos para despacho
20/12/2020 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 16/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 09:56

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
24/11/2020 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:19

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2020 10:16

Conclusos para decisão
23/07/2020 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
23/07/2020 10:14

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 20/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 15:42

Juntada de ato ordinatório
17/06/2020 18:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 01:15

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 17:51

Juntada de recurso extraordinário (212)
21/05/2020 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 20/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado
19/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 20:26

Conhecido o recurso de MARIA CONCITA NUNES MARTINS CARVALHO - CPF: *11.***.*61-44 (RECORRENTE) e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0127-21 (RECORRIDO) e provido em parte
12/05/2020 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 01:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:59

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 14:21

Incluído em pauta para 05/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Caxias.
30/04/2020 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 23:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 09:47

Conclusos para despacho
20/03/2020 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 15:25

Juntada de Certidão
09/03/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 19:08

Conclusos para despacho
22/01/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 10:27

Conclusos para despacho
24/07/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 10:29

Recebidos os autos
05/06/2018 10:29

Conclusos para despacho
05/06/2018 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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