TJMA - 0852877-95.2018.8.10.0001

07/07/2023 09:09

Baixa Definitiva

07/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em 18/05/2023 23:59.

10/05/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 08:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/03/2023 19:21

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:36

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2023 14:19

Conclusos para julgamento

27/02/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 08:00

Recebidos os autos

27/02/2023 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2023 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 12:52

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 17:36

Recebidos os autos

07/11/2022 17:36

Conclusos para decisão

07/11/2022 17:36

Distribuído por sorteio