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TJBA - 8004712-33.2020.8.05.0113
Partes: LUIS CARLOS RIBEIRO BARROS x ADRIANA SOUZA DE JESUS
Advogado: FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMA - 0820706-22.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x I M CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: JETHRO SUL DE MACEDO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2017
TJMA - 0806072-21.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO e outros
Advogado: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2020
TJMA - 0005492-53.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO SOARES CUTRIM e outros
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/05/2019
TJMA - 0005492-53.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x RAIMUNDO SOARES CUTRIM e outros
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0852877-95.2018.8.10.0001
Partes: LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2018
TJMA - 0852877-95.2018.8.10.0001
Partes: LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMA - 0009222-72.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO SOARES CUTRIM
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2019
TJMA - 0009222-72.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x RAIMUNDO SOARES CUTRIM
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 18/06/2025
TJMA - 0020710-97.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO
Advogado: RODRIGO DE BARROS BEZERRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2025