TJMA - 0866547-74.2016.8.10.0001

07/01/2025 08:59

Arquivado Definitivamente

30/12/2024 20:53

Determinado o arquivamento

27/11/2024 10:48

Conclusos para decisão

11/11/2024 07:17

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 04:55

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:01

Juntada de petição

24/09/2024 06:08

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

21/09/2024 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024 21:40

Julgada procedente a impugnação à execução de

19/04/2024 11:42

Conclusos para decisão

19/04/2024 11:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

05/02/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 16:58

Conclusos para despacho

29/08/2023 15:53

Juntada de Certidão

29/08/2023 11:13

Juntada de termo

27/08/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.

22/08/2023 09:48

Juntada de petição

18/08/2023 01:34

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 11:23

Juntada de embargos de declaração

09/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 09:46

Conclusos para despacho

22/02/2023 11:24

Juntada de petição

13/02/2023 22:21

Juntada de petição

07/02/2023 13:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 12:02

Juntada de Certidão

14/12/2022 15:38

Recebidos os autos

14/12/2022 15:38

Juntada de despacho

02/02/2021 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/01/2021 15:01

Juntada de contrarrazões

26/01/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021 09:52

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021 00:41

Juntada de petição

24/11/2020 20:06

Juntada de apelação cível

03/11/2020 01:05

Publicado Intimação em 03/11/2020.

30/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2020 09:20

Juntada de termo

09/06/2020 08:39

Conclusos para despacho

03/06/2020 15:19

Juntada de petição

26/05/2020 11:53

Juntada de termo

29/04/2020 16:30

Juntada de petição

28/04/2020 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020 23:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2018 16:43

Conclusos para decisão

27/11/2018 16:58

Juntada de contra-razões

13/11/2018 00:43

Publicado Intimação em 12/11/2018.

10/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018 11:55

Conclusos para decisão

28/08/2018 11:55

Juntada de Certidão

20/08/2018 17:15

Juntada de embargos de declaração

27/07/2018 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018 10:14

Conclusos para despacho

28/10/2017 10:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2017 00:47

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 16/10/2017 23:59:59.

21/09/2017 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2017.

21/09/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2016 11:28

Conclusos para despacho

07/12/2016 16:46

Distribuído por sorteio