STJ - 0866547-74.2016.8.10.0001

08/06/2022 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/06/2022 13:28

Transitado em Julgado em 07/06/2022

16/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 12:30

Determinado o cancelamento da distribuição

26/04/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para AGOSTINHO ROCHA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para ALEXANDRE SILVA DE AQUINO COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para ANDRE SILVA LEITE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para ALYSSON CEZAR PAVAO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para ACKSON CELSO RIBEIRO PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200524457. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 17:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

31/03/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/03/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/03/2022 11:32

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 08665477420168100001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação da

25/02/2022 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO