TJMA - 0802466-18.2020.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES AMARAL

CPF *96.***.*44-49

Advogados

MARITONIA FERREIRA SA

OAB: 8267/MA

CPF *08.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/10/2021 10:31

    Audiência Una realizada para 08/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 08/10/2021 10:31

    Extinto o processo por desistência

  • 08/10/2021 10:20

    Audiência Una designada para 08/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 08/10/2021 09:56

    Audiência Una realizada para 08/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 06/10/2021 11:53

    Juntada de contestação

  • 31/08/2021 10:32

    Juntada de termo

  • 03/08/2021 06:45

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 10:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2021 16:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2021 16:36

    Audiência de instrução e julgamento designada para 08/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 06/07/2021 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 13:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 16/04/2021 10:25 em/conduzida por Juiz(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 16/04/2021 10:14

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 00:39

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802466-18.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA DAS NEVES AMARAL Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 Promovido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.   CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA DAS NEVES AMARAL                De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 16/04/2021 10:25. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

    Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

    Pinheiro/MA, 9 de março de 2021.

    ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial

  • 09/03/2021 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2021 18:27

    Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2021 10:25 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 02/03/2021 10:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 06/02/2021 03:22

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES AMARAL em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:22

    Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:22

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES AMARAL em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:22

    Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 03:11

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 16:53

    Juntada de petição

  • 12/01/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802466-18.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA DAS NEVES AMARAL Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 Promovido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

    CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO   BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

    Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-000              De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 02/03/2021 08:55, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome  - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

    Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo V.

    Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) promovente(s), ensejando julgamento de plano, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95; 4.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

    Pinheiro/MA, 11 de janeiro de 2021.    NILSON DE JESUS NETO COELHO  Servidor Judiciário

  • 11/01/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/12/2020 14:24

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/03/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 23/11/2020 17:22

    Outras Decisões

  • 13/11/2020 10:54

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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