11/11/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:23

Transitado em Julgado em 06/11/2024
18/10/2024 11:30

Determinado o arquivamento
17/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
10/10/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:50

Juntada de petição
18/09/2024 01:25

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 11:21

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:55

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
08/01/2024 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 22:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
02/10/2023 12:06

Juntada de petição
20/09/2023 06:33

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:52

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:11

Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2023.
14/04/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:35

Conclusos para despacho
14/11/2022 23:07

Juntada de petição
14/10/2022 05:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.
03/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:23

Juntada de petição
16/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 20:17

Juntada de diligência
08/04/2022 07:59

Expedição de Mandado.
05/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:10

Conclusos para despacho
06/04/2021 17:26

Juntada de petição
16/03/2021 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2021 16:29

Juntada de petição
20/02/2021 02:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:58

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028864-80.2009.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA8106 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
29/01/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 13:01

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:48

Recebidos os autos
11/12/2020 14:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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