TJMA - 0806020-25.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 08:59
Baixa Definitiva
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31/10/2024 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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31/10/2024 08:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/10/2024 00:02
Decorrido prazo de RUY OLIVEIRA PIRES em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE A---- em 29/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE A---- em 17/10/2024 23:59.
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18/09/2024 17:35
Juntada de petição
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06/09/2024 09:36
Publicado Decisão em 05/09/2024.
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06/09/2024 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2024 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2024 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2024 15:19
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE A---- (APELANTE) e não-provido
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16/07/2024 12:24
Juntada de parecer do ministério público
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02/07/2024 18:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/07/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2024 23:59.
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06/05/2024 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 10:42
Conclusos para despacho
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02/05/2024 10:42
Recebidos os autos
-
02/05/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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