STJ - 0801113-60.2018.8.10.0069

16/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 200658/2023 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0200658 - AgInt no AREsp 2257285 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00200658/2023 - AgInt no AREsp 2257285/MA

08/05/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000326-2024-AJC-2T)

07/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200658/2023 - AgInt no AREsp 2257285/MA

26/04/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/04/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para SHARON MACHADO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 200658/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 200658/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 200658/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 200658/2023

17/03/2023 10:30

Protocolizada Petição 200658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

03/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:30

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO