16/12/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 09:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2024 09:04

Processo Desarquivado
21/06/2024 15:27

Juntada de petição
21/06/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:54

Juntada de Informações prestadas
21/06/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:24

Juntada de petição
12/06/2024 08:52

Conclusos para decisão
10/05/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 20:53

Juntada de petição
18/04/2024 17:14

Juntada de petição
22/03/2024 01:25

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:02

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:21

Juntada de petição
14/08/2023 09:22

Juntada de Informações prestadas
07/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:32

Juntada de protocolo
31/07/2023 17:23

Expedição de Informações pessoalmente.
31/07/2023 17:21

Juntada de Ofício
12/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 08:55

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:01

Juntada de petição
03/11/2022 11:51

Juntada de petição
01/11/2022 14:33

Juntada de Informações prestadas
21/06/2022 18:00

Juntada de petição
21/06/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:28

Juntada de petição
14/09/2021 23:31

Juntada de petição
19/08/2021 12:46

Juntada de petição
11/08/2021 06:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:08

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:07

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 04:49

Publicado Intimação em 02/08/2021.
03/08/2021 04:49

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2021 16:10

Juntada de petição
18/05/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:31

Conclusos para julgamento
03/03/2021 10:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2021 09:30 2ª Vara de Viana .
02/03/2021 21:32

Juntada de petição
02/03/2021 10:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:47

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 26/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 06:58

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº.: 0800058-35.2017.8.10.0061 AUTOR: LICIA MENDONÇA DOS SANTOS ADVOGADO: DR FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO, OAB-MA 8672 RÉU(S): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DR.

FELIPE GANZOLA VIEIRA MARQUES, OAB-MA 11442-A DECISÃO (30982506) “Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

Fixo os pontos controvertidos nos seguintes:1) A legalidade da cobrança de tarifas de anuidade de cartão de credito, tarifa bancária cesta expresso e taxa de cheque especial; 2) O cabimento dos danos morais.

Determino a produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, consistente na oitiva do depoimento pessoal das partes e de eventuais testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 (quinze) dias.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/03/2021, às 09:30min, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Viana/MA, Quinta-feira, 14 de Maio de 2020.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito
01/02/2021 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 09:30 2ª Vara de Viana.
01/02/2021 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 16:00

Juntada de Certidão
23/05/2020 02:47

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:47

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 14:49

Outras Decisões
30/03/2020 15:18

Conclusos para despacho
16/10/2019 15:53

Juntada de Certidão
14/10/2019 19:45

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2019 14:38

Juntada de petição
25/07/2019 14:01

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/07/2019 17:00 2ª Vara de Viana .
24/07/2019 18:08

Juntada de petição
24/07/2019 09:50

Juntada de contestação
13/06/2019 13:03

Audiência conciliação designada para 25/07/2019 17:00 2ª Vara de Viana.
13/06/2019 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2019 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 15:07

Concedida em parte a Medida Liminar
20/02/2018 18:54

Conclusos para despacho
05/12/2017 17:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/11/2017 11:06

Conclusos para decisão
03/11/2017 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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