11/07/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/06/2022 17:19

Juntada de contrarrazões
16/06/2022 21:17

Juntada de contrarrazões
06/06/2022 12:36

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 08:28

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:38

Juntada de apelação
19/05/2022 16:40

Juntada de apelação cível
18/05/2022 11:33

Juntada de apelação
29/04/2022 08:14

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2022 09:37

Conclusos para decisão
28/03/2022 16:14

Juntada de embargos de declaração
24/03/2022 18:49

Publicado Intimação em 22/03/2022.
24/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2022 18:11

Conclusos para julgamento
26/02/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 22:55

Conclusos para despacho
11/12/2021 22:33

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
30/11/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:06

Juntada de petição
26/10/2021 20:45

Juntada de petição
11/10/2021 16:38

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:38

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:38

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:38

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 08/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:29

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 10:01

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2021 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2021 21:47

Juntada de petição
25/08/2020 11:51

Juntada de petição
17/06/2020 05:37

Decorrido prazo de SAMIA DE FATIMA CARVALHO CHAVES em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 05:37

Decorrido prazo de MARCELINO EDUARDO CHAVES FILHO em 16/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 10:45

Conclusos para decisão
10/06/2020 10:45

Juntada de Certidão
08/06/2020 15:48

Juntada de petição
08/06/2020 10:00

Juntada de protocolo
06/06/2020 03:01

Decorrido prazo de MARCELINO EDUARDO CHAVES FILHO em 05/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 19:36

Conclusos para despacho
20/05/2020 19:36

Juntada de Certidão
13/05/2020 14:44

Juntada de petição
13/05/2020 14:43

Juntada de petição
05/05/2020 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 17:47

Juntada de Ato ordinatório
05/05/2020 17:45

Juntada de termo
05/05/2020 17:16

Juntada de contestação
05/05/2020 17:13

Juntada de contestação
04/12/2019 01:19

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2019 10:06

Juntada de diligência
09/11/2019 00:08

Decorrido prazo de MARCELINO EDUARDO CHAVES FILHO em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 00:02

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 08/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 16:30

Expedição de Mandado.
30/10/2019 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 23:18

Conclusos para decisão
24/10/2019 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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