TJMA - 0833802-07.2017.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAGNO DA SILVA SOARES

CPF *08.***.*30-59

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:02

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/06/2025 15:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/06/2025 15:42

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/12/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 11:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/07/2024 11:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 09:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:28

    Decorrido prazo de FAGNO DA SILVA SOARES em 18/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 29/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 20:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/07/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:40

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 10:40

    Juntada de despacho

  • 27/04/2020 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/04/2020 13:11

    Juntada de contrarrazões

  • 13/04/2020 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 17:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2020 20:38

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 19:18

    Juntada de apelação

  • 02/04/2020 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2020 11:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/03/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 15:51

    Juntada de petição

  • 11/03/2020 15:54

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2020 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 14:26

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/04/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2018 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2018 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2018 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/04/2018 15:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/11/2017 12:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/11/2017 17:51

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/10/2017 00:33

    Publicado Intimação em 26/10/2017.

  • 26/10/2017 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2017 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2017 09:36

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2017 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2017 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/09/2017 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 15:40

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2017 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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